Processo 130787/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 11:26
Autuado em 01/04/2009 11:26
Oficio de encaminhamento 052/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 244/2010 da Primeira Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2010 Acórdão   244/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/02/2010 Acórdão   244/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
Interessado JOSE DANILSON ALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
01/09/2009 13:01 do Protocolo nº 402540/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2081/09-OCN-DCM do Sr. José Danilson Alves de Oliveira.
17/08/2009 18:18 do aviso de recebimento do ofício nº 2081/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 244/2010
29/01/2010 234 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 02/02/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2010 09:15 DP Processo em remessa externa
09/03/2010 12:09 DP  
05/03/2010 11:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 316/2010 -
03/02/2010 14:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 172/2010 -
02/02/2010 15:54 DG  
20/01/2010 12:46 GAIZL  
19/01/2010 10:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 175/2010 -
18/01/2010 09:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 172/2010 -
12/01/2010 11:38 SMPjTC Parecer nº 480/2010 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Rolândia. Exercício de 2008. Pela regularidade.
02/04/2009 15:33 DCM Instrução nº 2607/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ROLANDIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:33 DCM Instrução nº 9/2010 - : CÂMARA MUNICIPAL DE ROLANDIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares
02/04/2009 15:33 DCM Ofício de Contraditório nº 2081/2009 -
01/04/2009 11:25 DP  

Voltar a Consulta